Santa Maria fez 11 pedidos de obras e serviços em novo PAC; confira a lista de demandas de R$ 350 milhões

Com o objetivo de captar recursos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), a prefeitura de Santa Maria encaminhou 11 propostas de obras e serviços ao governo federal. Os pedidos somam R$ 350 milhões e concentram-se nas áreas de educação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura. No total, mais de 35 mil solicitações foram feitas pelos estados e municípios brasileiros nesta primeira fase do Novo PAC. Agora, os ministérios estão analisando as demandas. A expectativa é que a divulgação das propostas selecionadas ocorra até janeiro.

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O chefe de Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima, relata que os pedidos foram organizados de acordo com as principais necessidades de Santa Maria.

– Fizemos a interlocução com as secretarias vendo quais as demandas tínhamos “dívida” para com os munícipes. Agora, o governo federal faz a análise e vê se as cidades preenchem os pré-requisitos. A expectativa é que a aprovação seja entre dezembro e janeiro. Vão dar o aceite em algumas, na totalidade das propostas ou, quem sabe, infelizmente, em nenhuma. (A partir disso) poderemos avançar em outras etapas, como elaboração de projetos, orçamentos, aqueles ritos normais do setor público – afirma Lima.

Na educação, as demandas enviadas ao governo federal estão relacionadas à construção de escolas e aquisição de transporte escolar para zona rural. Na saúde, os pedidos contemplam novos postos de saúde, ambulância e unidade móvel odontológica.

Na infraestrutura, as solicitações referem-se a melhorias da frota do transporte público com 16 ônibus elétricos, recuperação da Rua Duque de Caxias, (em toda a extensão), obras para evitar alagamentos/inundações em 20 locais da cidade, e para resolver problemas de solapamentos/deslizamentos em 11 bairros.

Outros investimentos do PAC

Além dos projetos selecionados nesta primeira fase do PAC, o governo também deve manter o repasse de recursos do programa para obras que foram anunciadas em agosto deste ano. Para Santa Maria, três estavam previstas: ampliação do aeroporto civil; novas moradias do Minha Casa, Minha Vida; e reformas no Hospital Universitário (Husm) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

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Edições anteriores

Nas edições anteriores, em Santa Maria, o PAC 1 (2007) teve foco na recuperação das áreas do Arroio Cadena e Vacacaí-Mirim; na regularização fundiária da Nova Santa Marta; e na construção de creches. Já o PAC 2 (2010) priorizou recursos para a Travessia Urbana; a construção da Perimetral Dom Ivo Lorscheiter; e para garantia de saneamento básico de 11 bairros e vilas. Algumas destas obras ainda estão em andamento.

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O PAC

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi uma das principais marcas dos governos petistas e, agora, retorna em uma terceira edição. O total de investimentos previstos, entre 2023 e 2026, chega a R$ 1,7 trilhão. O dinheiro sairá de diferentes fontes, como setor privado, Orçamento Geral da União (OGU), financiamentos de bancos públicos e empresas estatais.

Os pedidos enviados pela prefeitura de Santa Maria estão inseridos no “PAC Seleções”, que abrange a abertura de editais para seleção de novos projetos prioritários de estados e municípios em áreas essenciais para a população. A fase atual do PAC Seleções terá o aporte de R$ 65,2 bilhões. A segunda fase terá R$ 70,8 bilhões. Os recursos podem ser ampliados com emendas parlamentares.

Confira os pedidos cadastrados pelo município de Santa Maria para o PAC

Aquisição de ônibus para transporte de alunos da zona rural

•  Atualmente, o município utiliza 46 ônibus para realizar o transporte escolar dos estudantes da área rural. Destes, 38 são alugados e apenas oito são próprios da prefeitura. No Novo PAC, foram pedidos mais unidades, mas número não foi divulgado

Construção de novas sedes para duas escolas

• Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) José Paim de Oliveira, no Distrito de São Valentim – a partir da ampliação, seria possível ampliar o número de alunos em tempo integral, de 150 para 240 estudantes
• Emef Padre Gabriel Bolzan, no Bairro Camobi – a partir da ampliação, seria possível ampliar o número de alunos em tempo integral, de 126 para 220 estudantes

Aquisição de uma ambulância de suporte avançado para o Samu

• O veículo, conhecido como UTI móvel, é utilizado para transferência de pacientes de alto risco. Atualmente, Santa Maria conta com uma ambulância desse tipo

Aquisição de uma unidade odontológica móvel

• O município conta com uma Unidade Móvel de Saúde, que presta atendimentos odontológicos. De acordo com Alexandre Lima, o acesso em áreas remotas é dificultado diante da grande estrutura do veículo. Conforme Lima, o serviço de Odontologia também não consegue fazer uma agenda própria já que depende da Unidade Móvel de Saúde

Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

Novos postos de saúde

• Loteamento Cipriano da Rocha
• Residencial Monte Bello IV

Desativar os postos que existem e fazer a construção de novos

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Dom Antônio Reis
• Estratégia Saúde da Família (ESF) Roberto Binato

Construção de espaços comunitários

Local para práticas esportivas, atividades culturais e de lazer

• Bairro Diácono João Luiz Pozzobon
• Bairro Km 2

Renovação do transporte público

• Aquisição de 12 ônibus elétricos e quatro ônibus articulados elétricos
• Oito estações de recarga compatível com a frota de ônibus elétricos
• Melhorias no Sistema de Bilhetagem Eletrônica

• Previsão de investimento nesta demanda é de R$ 60 milhões

O transporte público hoje

• Santa Maria conta com 185 veículos para o transporte coletivo
• A idade média da frota é de 9,6 anos
• Apenas cinco ônibus são do modelo Euro 6, que tem menor emissão de poluentes
• Há mais de 50 anos, desde 1970, seis empresas operam o transporte público da cidade com contratos diretos com a prefeitura, sem licitação
• A licitação está em andamento com previsão de publicação no final deste ano

Rua Duque de Caxias

• Nova pavimentação, drenagem e sinalização de toda extensão (entre Rua Silva Jardim e BR-158)

Obras para evitar alagamentos/inundações

• Elaboração de projetos e realização de obras para a melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, desassoreamento e recuperação de áreas degradadas
• Objetivo é evitar alagamentos, inundações e riscos de desastres
• Em trechos de 20 locais da cidade: Arroio Cadena, Arroio Cancela, Passo das Tropas, Rio Vacacaí, Vacacaí Mirim e afluentes, João Goulart, Km 3, Camobi, Centro, Salgado Filho, Carolina, Renascença, Urlândia, Lorenzi, Nossa Senhora de Lourdes, Medianeira, Patronato, Pains, Bonfim e Juscelino Kubitschek
• Investimento previsto é de 250 milhões

Obras para resolver problemas de solapamentos e deslizamentos

• Elaboração de projetos e realização de obras para contenção de encostas para resolver problemas de solapamentos e deslizamentos de massa, com obras de micro e macrodrenagem e desassoreamento 
• 11 bairros de Santa Maria: Campestre, Itararé, João Goulart, Km 3, Pé de Plátano, Salgado Filho, Carolina, Nossa Senhora de Lourdes, Uglione, Medianeira e Patronato